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Abre Crédito Adicional de R$ 763.827,83 (Setecentos e Sessenta e Três Mil e Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.430.570,00 de acordo com a Lei 17.728/2021.
Constitui Comissão Multidisciplinar, nos termos do artigo 10 da Lei 13.398, de 31 de julho de 2002, para o fim específico de proceder, após exame médico específico, a avaliação da compatibilidade da deficiência constatada nos candidatos com as atribuições do cargo Guarda Civil Metropolitano – GCM 3ª Classe.
Institui equipe de gestão de Integridade e Boas Práticas e define suas atribuições, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, conforme Edital de Chamamento Interno 01/CGM/2019.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação e Nomeia Gestor da Parceria firmada por meio do Termo de Fomento nº 01/SMADS/2022.
Elenca relação atualizada de representantes do poder público, no âmbito do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Abre Crédito Adicional de R$ 26.630,54 (Vinte e Seis Mil e Seiscentos e Trinta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Dispõe sobre medidas administrativas para as aprovações edilícias relacionadas com a Lei nº 17.638, de 9 de setembro de 2021, que disciplina o Programa Pode Entrar, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização; bem como estabelece providências correlatas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 463.565.191,37 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.787.002,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
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